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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:05
Ação de indenização. Veículo. Defeito de fabricação. Dano moral.

Configuração. Indenização devida. Quantum. Manutenção. Juros de mora. Termo inicial. Citação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Intervalo Previsto No Artigo 384 Da Clt. Aplicabilidade.

Não há que se falar na incidência de imposto de renda sobre os juros moratórios.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:04
Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?

patrimônio dos brasileiros com altos investimentos no país. No ritmo de indefinição, Correa alerta para a
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 17:02
Aumento da taxa de juros nos Estados Unidos cria incertezas ao redor do mundo
Por Leandro Sobrinho.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 09:51
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:33
Inflação acima do planejado causa aumento na taxa de juros nos EUA

Para o empreendedor especialista no mercado americano Leandro Sobrinho, os constantes aumentos realizados pelo FED têm o controle da inflação como o principal objetivo.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 09:13
Corte Especial vai definir termo inicial dos juros de mora na indenização por danos morais
O relator também propõe a uniformização do entendimento sobre a distinção entre responsabilidade contratual e extracontratual quanto aos danos decorrentes de acidente ferroviário, que é a hipótese dos autos
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:29
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:49
Dívidas tributárias podem ser pagas sem multa ou juros de mora

Nova lei permite adesão do contribuinte à autorregularização para quitar débitos com a Receita Federal
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:29
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:12
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:41
Programa de Regularização do Simples Nacional oferece desconto de 100% sobre juros, multa e encargo legal

Prazo para empresas do Simples Nacional aderirem ao programa vai até 30 de dezembro.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 16:26
Crefisa é condenada por cobrar juros de 1.000% ao ano de idoso pobre
Financeira terá de readequar taxas, devolver em dobro valores cobrados em excesso e indenizar por dano moral.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 17:10
Conselho Nacional da Previdência reduz juros do crédito consignado para aposentados
juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas e para cartão de crédito.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 17:22
Banco deverá rever multa contratual e incidência de juros de cédula rural
incidência dos juros remuneratórios em 12% ao ano de cédula de produto rural de um cliente da Comarca de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:09
Juros de empréstimo consignado para aposentados permanecerão em 2,5% ao mês
Apesar da crise financeira internacional, a taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas permanecerá em 2,5% ao mês.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 07:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Complementação de indenização de seguro DPVAT.

Requerimento de manutenção de juros de mora a partir da citação.

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